Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.
Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.
modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias.
Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.
ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N.
Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará.
Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro.
Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
