Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias.
Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole SAAE ."
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica.
Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências.
"Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências"
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências.
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências.
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.
Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00).
