Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 730 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:34:48

LEI MUNICIPAL: 1726/2024 14/03/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 018/2024 14/03/2024 · "MODIFICA O ART. 185 E A TABELA XII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI COMPLEMENTAR: 017/2024 14/03/2024 · "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - (ISSQN) dos serviços notariais e de registro e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1725/2024 29/02/2024 · "Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei n° 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1724/2024 29/02/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 6.600.00 (seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1723/2024 26/02/2024 · "DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO RIACHO DO TIGRE NO DISTRITO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 1722/2024 15/02/2024 · "Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA CIDADE DE SOLONÓPOLE."Acessar LEI MUNICIPAL: 1721/2024 15/02/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonápole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1720/2024 15/02/2024 · "Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências"Acessar LEI MUNICIPAL: 1719/2024 26/01/2024 · "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados"Acessar LEI MUNICIPAL: 1718/2024 26/01/2024 · "Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério p´´ublico de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024"Acessar LEI MUNICIPAL: 1717/2024 26/01/2024 · "Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"Acessar LEI MUNICIPAL: 1716/2024 26/01/2024 · "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE"Acessar LEI MUNICIPAL: 1715/2024 26/01/2024 · "Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho tutelar do município de Solonópole, CE"Acessar LEI MUNICIPAL: 1714/2024 26/01/2024 · "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a parrtir de 1º de janeiro de 2024"Acessar LEI MUNICIPAL: 1713/2024 26/01/2024 · "Concede reajute no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1712/2024 19/01/2024 · "DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 1711/2024 09/01/2024 · "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar LEI MUNICIPAL: 1710/2023 29/12/2023 · "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1709/2023 29/12/2023 · "Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1708/2023 29/12/2023 · "MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar LEI MUNICIPAL: 1707/2023 29/12/2023 · "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE."Acessar LEI MUNICIPAL: 1706/2023 29/12/2023 · "DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."Acessar LEI MUNICIPAL: 1705/2023 15/12/2023 · "Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1704/2023 15/12/2023 · "Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1703/2023 15/12/2023 · "Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1702/2023 15/12/2023 · "Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1701/2023 15/12/2023 · "Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1700/2023 15/12/2023 · "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1699/2023 13/12/2023 · "Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos."Acessar

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