Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 730 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:34:48

LEI COMPLEMENTAR: 020/2024 04/12/2024 · "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 377/1991 13/11/2024 · "Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1753/2024 30/10/2024 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 1752/2024 30/10/2024 · ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1751/2024 30/10/2024 · Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1750/2024 18/10/2024 · Autoriza a abertuta de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1749/2024 26/09/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1748/2024 29/08/2024 · "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1747/2024 29/08/2024 · "Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1746/2024 16/08/2024 · "Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1745/2024 16/08/2024 · "Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1744/2024 03/07/2024 · "Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1743/2024 03/07/2024 · "Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1742/2024 28/06/2024 · "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) para fins que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1741/2024 28/06/2024 · "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS."Acessar LEI MUNICIPAL: 1740/2024 28/06/2024 · "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1739/2024 28/06/2024 · "Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, na forma que indica e dá outras providências"Acessar LEI MUNICIPAL: 1738/2024 28/06/2024 · "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de SOLONÓPOLE/CE para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências"Acessar LEI MUNICIPAL: 1737/2024 28/06/2024 · "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE para a Legislatura 2025/2028"Acessar LEI MUNICIPAL: 1736/2024 28/06/2024 · "Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na Sede do município, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI COMPLEMENTAR: 1735/2024 13/06/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1734/2024 11/06/2024 · "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."Acessar LEI MUNICIPAL: 1733/2024 13/05/2024 · "Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam"Acessar LEI MUNICIPAL: 1732/2024 13/05/2024 · "Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"Acessar LEI MUNICIPAL: 1731/2024 13/05/2024 · "Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências"Acessar LEI COMPLEMENTAR: 019/2024 30/04/2024 · "MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 1730/2024 12/04/2024 · "Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores para a Cidade de Solonópole, município de Solonópole, Estado do Ceará."Acessar LEI MUNICIPAL: 1729/2024 27/03/2024 · "Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidore; Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1728/2024 27/03/2024 · "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal paraimplementar o Programa Minha Casa Minha Vida-mnforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1727/2024 14/03/2024 · "DENOMINA DE ANTONIO DENES REGES PINHEIRO A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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