Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.
Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias.
Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias.
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica.
Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica.
Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica.
Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica
Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica
