Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17.

Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José.

Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José.

"Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ".

Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências.

Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.

Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências.

Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11).

Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos.

Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras.

Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências.

Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS.

Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.

Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

"institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias"

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias."