Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 730 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:34:48

LEI MUNICIPAL: 1277/2015 05/11/2015 · "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro."Acessar LEI MUNICIPAL: LC03/2015 28/10/2015 · "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 1316/2015 15/10/2015 · "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1315/2015 15/10/2015 · "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1314/2015 24/09/2015 · "Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1313/2015 24/09/2015 · "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente."Acessar LEI MUNICIPAL: 1312/2015 24/09/2015 · "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015."Acessar LEI MUNICIPAL: 1311/2015 25/08/2015 · "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."Acessar LEI MUNICIPAL: 1310/2015 25/08/2015 · "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1309/2015 25/08/2015 · "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica".Acessar LEI MUNICIPAL: 1308/2015 25/08/2015 · "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica".Acessar LEI MUNICIPAL: 1307/2015 14/08/2015 · "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1306/2015 16/07/2015 · "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1305/2015 16/07/2015 · "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1304/2015 16/07/2015 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1303/2015 16/07/2015 · "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto."Acessar LEI MUNICIPAL: 1302/2015 16/07/2015 · ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1301/2015 24/06/2015 · "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica".Acessar LEI MUNICIPAL: 1300/2015 24/06/2015 · "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1298/2015 17/06/2015 · "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".Acessar LEI MUNICIPAL: 1297/2015 17/06/2015 · "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".Acessar LEI MUNICIPAL: 1296/2015 01/06/2015 · "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1295/2015 01/06/2015 · "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde."Acessar LEI MUNICIPAL: 1294/2015 01/06/2015 · "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1293/2015 29/05/2015 · "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ."Acessar LEI MUNICIPAL: 1292/2015 28/04/2015 · "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira"Acessar LEI MUNICIPAL: 1289/2015 01/04/2015 · "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1288/2015 01/04/2015 · "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1287/2015 01/04/2015 · "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil."Acessar LEI MUNICIPAL: 1286/2015 26/03/2015 · ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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