Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 520,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 979,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aulas ao(à) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor PEB II.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole PREVSOL de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII, concedida ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professora PEB II, Mat. 01300067, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, Mat. 01325084, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 03, 04 e 05 de Março de 2025, na forma que indica.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Sirliane de Almeida Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Jose Basto da Silva, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Conceição da Costa, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Mairton de Lima Neves, MedicoPSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 238,43 em razão de 5 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
