Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros

Portaria: 0561GAP 02/08/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0518GAP 01/08/2024

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0515GAP 01/08/2024

Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Portaria: 0516GAP 01/08/2024

Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.

Portaria: 0517GAP 01/08/2024

1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0519GAP 01/08/2024

Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde:

Portaria: 0520GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.438,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE

Portaria: 0521GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0522GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0523GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0524GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0525GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0526GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0527GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.362,07 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0529GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0530GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0531GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0532GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.595,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0533GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA

Portaria: 0534GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0535GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0536GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0537GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 921,28+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0538GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0539GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,95+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0540GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0541GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538, 16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0542GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0543GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE

Portaria: 0544GAP 01/08/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

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