"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA ANANIAS DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA MARIA DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WILKER DE FREITAS SOUZA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO JOSINO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 3 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JULIANA JACOB LIMA, Fisioterapêuta, Mat. 1325096, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2028.
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA(ii) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA(ii) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de julho de 2024, à Senhora ANEDILSA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118 § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para O cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Julho de 2024 o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor (a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEÓFILO, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Julho de 2024, o(a) Sr. (a) PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no 1309293, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 15/2024.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Julho de 2024 o(a) Sr. (a) FLAUBER COSTA VIANA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 01325114, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Morada Nova - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
