Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para ESTUDO/MESTRADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA CELY COSTA MEIRELES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALINE DE FREITAS SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PARA O TURISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA PIHEIRO, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇAO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO, TÉCNICOA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DE SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, MEDICO PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 190,75 em razão de 4 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMEGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 398,48 em razão de 35 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCO MATHEUS DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE EMFERMAGEM lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a ) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Denis da Silva, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Damiana da Silva, Atende Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.