Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador(a) de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, Atendente Médico Odontológico, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, Operador de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, Operador de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.”

“Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e da outras providências.”

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO HÉRCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE E JUVENTUDE – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325123, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º Designar servidores públicos municipais para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Solonópole