Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01305590, Operador de Bombas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERI DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304534, Encanador, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO VANDERLUCIO PEIXOTO CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, Técnico(a) Ambiental, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos de distribuição, organização e estruturação, da gestão de pessoal, contratos, processos licitatórios e bens, das secretárias que foram reestruturadas e dá outras providências.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABÊLO, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO(A) DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado dos Editais 001/2025 e 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio.
Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação (Comissão de Licitação/Pregoeiro) nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sra. Maria Monica Barbosa, servidora efetiva municipal, CPF nº. ***.***.**3-95.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
