Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,18 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LÚCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de maio de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MMSNP - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 05 de maio de 2025, os(as) Servidores(as) abaixo classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% sobre o salário base.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 05 de maio de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEANE KELLY DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, a Representante Suplente MARA AQUINO DE OLIVEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)KATILEN PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ELIDA ROBERTA DA SALVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)DANILO DOMINGO DE ARAUJO, FARMACEUTICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 89,15 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO RODRIGUES VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIA DD LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
