Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências"

"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"

"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam"

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA – APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP, datada de 20 de março de 2024

Designa servidor para o teletrabalho em regime excepcional e em caráter extraordinário pela força do interesse público e continuidade do serviço público.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02(dois) de maio de 2024 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVENO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 716.180.073-00, matricula no 1302728, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDE DE QUEIROZ, do cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, Mat. 1308823, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04(quatro) anos.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.