Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
"MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA LUIZINETE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LILIANE LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 18 (dezoito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuízo na remuneração por um período de 12 meses.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO SAAE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARILIA ROSALIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
