Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9591 registros

Portaria: 0353/2025 09/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0352/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Portaria: 0351/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00.

Portaria: 0350/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0349/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Saúde Mental, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0348/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0347/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0346/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ÍTALO DANTAS VIEIRA, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00.

Portaria: 0345/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00.

Portaria: 0344/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Com. De Licitação), no valor de R$ 4.125,00.

Portaria: 0343/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Pregoeiro), no valor de R$ 4.125,00.

Portaria: 0342/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0341/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Gerente de Transporte Escolar e Gestão de Frota, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0340/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0339/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0338/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0337/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0336/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilande, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0335/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0334/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0333/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0332/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0331/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Portaria: 0330/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0329/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0328/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0327/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0326/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0325/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador(a) de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0324/2025 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

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