Art. 1º - Fica instituído em favor de: RONNIELLE DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 026.099.073-62, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 04, localizado na Avenida José Sifredo Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARIA GEANE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF sob o n° 037.221.373-14, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: CDL SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 21 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - CREDIAMIGO - MICROCRÉDITO, portadora do CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: AGRO AMIGO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 13.838.136/0001-17, o regime de Permissão de Uso do BOX 19 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: PREVSOL, portadora do CNPJ sob o n° 14.492.902/0001-05, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: ISMAEL SILVA LIMA, portador(a) do CPF sob o n° 093.386.613-11, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JONAS EMANOEL NOGUEIRA, portador(a) do CPF sob o n° 962.794.943-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA LEIDIANA BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 014.475.753 26, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CLENEUDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 878.210.873-00, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ADOVEU DE LIMA PINHEIRO, portador(a) do CPF sob o n° 986.725.333-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CARLOS RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 209.997.803-44, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCONDES UCHOA MESSIAS, portador(a) do CPF sob o n° 019.261.213 17, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ERIVAN FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 080.237.248-19, o regime de Permissão de Uso do BOX 09 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: LEUMIR VIEIRA FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 047.221.363-60, o regime de Permissão de Uso do BOX 08 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: AURILEIDE MARIA CO VITORINO, portadora do CPF sob o n° 348.896.043 91, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO EDSON RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 134.988.193-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências."
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professora PEB II, Mat. 01305956, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - II, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
