"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."
Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA.
Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 036/2013 de 26 de Agosto de 2013."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0190/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0196/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 577/2022 de 26 de abril de 2022 que Concede ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 198/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Junho de 2024 ao(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, Matrícula 1325090, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo periodo de 04/06/2024 até 04/06/2025.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 808.286.393-53, matricula no 01305760, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2024, à Senhora ANA GABRIELE DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1306014, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 11/2024.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, Professora PEB II, Matrícula de n° 1301390, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 13/2024.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA CRISTINA RABELO, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° B SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 + 577,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
