Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9240 registros

Portaria: 0215/2025 07/01/2025

Art. 1° - CEDER a partir de 20 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325106, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Portaria: 0216/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0217/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0218/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0219/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JANE FÉLIX DE ANDRADE, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0220/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0221/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0222/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 0223/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 0224/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0225/2025 07/01/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0226/2025 07/01/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0227/2025 07/01/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0228/2025 07/01/2025

Art. 1°- NOMEAR, o membro SUPLENTE que constituirá o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL, o servidor abaixo nomeado, que substituirá o membro suplente representante do Poder Legislativo: Membro Suplente: Thiago de Sousa Bastos, CPF Nº 047.183.283-90 Membro Suplente Substituto: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, CPF Nº 872.313.953-68

Portaria: 0229/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0230/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0231/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0232/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0233/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0234/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA– DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: 0235/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 0236/2025 07/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Portaria: 0237/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência da Direção da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0238/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0239/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSE LAUDIR PINHEIRO.

Portaria: 0240/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO.

Portaria: 0241/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Direção da EMEB PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO.

Portaria: 0242/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0243/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0244/2025 07/01/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão Pedagógica da SME.

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