Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO VICTOR LEMOS DIOGENES, Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO.”

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.

“Decreta Ponto Facultativo no expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.”

Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.”

“Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências”.

“Modifica o inciso I do art. 10 da Lei Municipal 1674/2023, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 11 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, do cargo de OPERADOR DE BOMBAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CEDER, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA DE 2.500M², COM MATRÍCULA SOB Nº 2005, LIVRO-2-1, FOLHA - 058, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E A LEI Nº 1794/2025.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.