Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito da administraço pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Solonópole nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias.
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.
Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023.
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências."
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de Março de 2023 até 31 de Maio 2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024.
"Dispõe sobre a redução das taxas de Licença e Localização, Lincença e Funcionamento e Licença Sanitária."
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOE JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSE LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO LAURO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CIRLEIDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GEFFERSON DE SOUZA VIEIRA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2023 a 24 de Fevereiro de 2025.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023 a Portaria de nº 450/2022 de 22/03/2022 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ASG, Matricula nº 130273-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 11/2023.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1º - SUPLEENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
