Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 913,77 horas aulas, para suprir a carência na E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,47 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LIDIANE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE I,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE I,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.