Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE IV,,

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V,.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, a Gratificação de Desempenho em Serviços, CONCEDIDA o(a) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA BESSA, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETT PINTO PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO -DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências."

"Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências."

"MODIFICA OS ITENS 8, 9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1, 9.1 E 10.1 DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE DE SETEMBRO DE 2017 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Decreto Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Aministração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023, na forma que indica."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇOES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - CEDER a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 01305492, CPF: 448.510.903-82, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, da Coordenação — Geral de Alfabetização da Diretoria de Politicas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica junto ao Ministério da Educação, com base no §1° do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 .

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete.