Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES.
Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Estabelece o Orçamento da Crianra e Adolescente - 2024
Estabelece o Cronograma de Execuqa"o Mensal de Desembolso - 2024
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências."
"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências."
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-Ce."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
